Prefeitura  Municipal de Flores do Piauí na pessoa do gestor EVANDRO FERREIRA DA COSTA é sua assessória jurídica dao Publicidade ao DECRETO nº. 08/2022 “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências” e o DECRETO nº. 09/2022 “Determina, em caráter excepcional, como medida sanitária de proteção à vida, a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e a permanência em estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providencias, seguem abaixo os links dos decretos.

DECRETO nº. 08/2022.Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços

DECRETO nº. 09/2022 Determina, em caráter excepcional, como medida sanitária de proteção à vida, a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e a permanência em estabelecimentos e locais